Last updated: 2026-02-17
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site mstfestival.org, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site mstfestival.org concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inapropriado.
- Não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site.
- Não coletar informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site mstfestival.org, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade exclusiva do mstfestival.org ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site mstfestival.org é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Links e Serviços de Terceiros
O site mstfestival.org pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. A inclusão de qualquer link não implica endosse ou aprovação do conteúdo do site vinculado.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site mstfestival.org a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do site mstfestival.org. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
Informações de Contato
Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].